Home- busca: Uso Off Label
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 10:37
Ex-secretária de saúde da Paraíba investigada na Operação Calvário continua com tornozeleira
A Decisão é da ministra Laurita Vaz.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:38
As "lives" nas redes sociais tem pago licenciamentos?
Aumentou muito o lucro das redes sociais com a pandemia e assim o aumento das "lives".
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:10
Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância
A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos autorais.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:46
Mantida condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30
A empresa foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais difusos.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 16:10
9ª Turma rejeita reversão de justa causa de vigilante que dormia em serviço
O colegiado seguiu, por maioria, o voto do relator, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, entendendo que o obreiro foi de fato negligente no exercício da função.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:44
Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas
Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 13:44
Devedor de pensão alimentícia que pede regime aberto para prisão civil não consegue liminar
A defesa alega que ele já pagou parte dos valores devidos, e que a manutenção do regime fechado trará prejuízo para o preso e também para sua filha, já que há o risco de perda do emprego.
-
Apoiadores Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 17:07
Lei Geral de Proteção de Dados na prática
Curso ofertado em Goiânia é voltado para quem já conhece a legislação, mas tem dificuldades para implementá-la.
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 12:16
Mantida prisão de denunciado por ocultar armas pertencentes a acusado de assassinar vereadora
O acusado é um dos investigados pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:53
Cabem honorários quando ação é extinta sem resolução do mérito, fixa TST
De acordo com TST, cabe pagamento de honorários mesmo que mérito não tenha sido julgado.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 16:10
Advogado delata cliente para o MP e juíza decreta prisão com base nas informações
Profissional também gravou clientes para confirmar tese de organização criminosa. OAB-GO alega que mandados não respeitaram as prerrogativas.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:42
Rede social indenizará profissional que teve conta suspensa sem aviso prévio
No entendimento do juiz, ao bloquear a conta do autor sem motivo justo, o réu praticou ato ilícito, o que gera o dever de indenizar.
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 15:52
Jornalista é condenado a indenizar ex-prefeita por vincular gestora a atos fraudulentos
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 10:51
Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial
Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 16:10
Plágio!
Um dos maiores problemas no direito autoral gera muitas controvérsias muito difícil de provar em alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 16:10
Laboratório é condenado em R$ 500 mil por reação alérgica em paciente
O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da falta de prova inequívoca, decide com base em convicção de verossimilhança.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 11:43
Nivea não indenizará consumidora que sofreu queimadura ao testar desodorante
Para o juiz de Direito Artur Pessôa De Melo Morais, de Guarulhos/SP, houve culpa exclusiva da consumidora.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:23
Cirurgião plástico que teve conta no WhatsApp bloqueada será indenizado
O magistrado fixou a indenização por danos morais em R$ 25 mil.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:38
Clipping de Legislação (23 a 27 de Setembro de 2019)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 15:16
Ação trabalhista é extinta por prévio acordo homologado judicialmente
Juíza considerou a incidência de coisa julgada sobre os pleitos.
